{"data":[{"id_projeto_investimento":"138399.21-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Feira Nova do Maranhão/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Feira Nova do Maranhão/MA.","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende os moradores das localidades atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário de Feira Nova do Maranhão/MA, especialmente as famílias expostas aos impactos do lançamento inadequado de efluentes. A implantação da ETE beneficiará diretamente a população atendida pelo sistema e, indiretamente, toda a coletividade, pela melhoria da saúde pública, do meio ambiente e da qualidade de vida.. A inexistência ou insuficiência de tratamento adequado dos esgotos sanitários favorece o lançamento de efluentes no solo e nos corpos hídricos, causando contaminação ambiental, riscos à saúde e prejuízos à qualidade de vida. A implantação da Estação de Tratamento de Esgoto é necessária para garantir o tratamento e a destinação final adequada dos efluentes gerados nas localidades atendidas.. Espera-se implantar Estação de Tratamento de Esgoto capaz de receber e tratar os efluentes encaminhados pelo sistema, conforme a solução definida no projeto de engenharia. A intervenção deverá reduzir o lançamento inadequado de esgoto, prevenir a contaminação do solo e dos corpos hídricos, diminuir riscos sanitários e proporcionar melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade ambiental.","desc_meta_global":"Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Feira Nova do Maranhão/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-07-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2026-07-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01616041000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.93 -9.11083)","latitude":"-9.11083","longitude":"-45.93"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}