{"data":[{"id_projeto_investimento":"138307.21-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Fortalecimento da Gestão Ambiental e da Coleta Seletiva no Município de Davinópolis/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de infraestrutura ambiental no Município de Davinópolis/MA, com construção de viveiro municipal, implantação de ecopontos e aquisição de veículo, contêineres e equipamentos para ações de coleta seletiva, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas.","desc_funcao_social":"A população de Davinópolis/MA, especialmente moradores das áreas urbanas e rurais que sofrem com descarte irregular de resíduos, falta de arborização e carência de infraestrutura ambiental. Inclui estudantes das escolas municipais, comunidades locais e trabalhadores envolvidos na coleta seletiva e ações de preservação ambiental.. O município enfrenta descarte irregular de resíduos sólidos, ausência de ecopontos, baixa eficiência na coleta seletiva e falta de viveiro municipal para produção de mudas. Esses fatores resultam em degradação ambiental, poluição, escassez de áreas verdes e comprometimento da qualidade de vida da população, exigindo investimentos em infraestrutura e gestão ambiental.. Implantação do Viveiro Municipal com produção anual de até 30.000 mudas; criação de três ecopontos em funcionamento; estruturação da coleta seletiva com caminhão e 50 contêineres; redução do descarte irregular; ampliação da reciclagem; arborização urbana; recuperação de áreas degradadas; fortalecimento da educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Implantação de infraestrutura ambiental no Município de Davinópolis/MA, com construção de viveiro municipal, implantação de ecopontos e aquisição de veículo, contêineres e equipamentos para ações de coleta seletiva, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas.","dt_inicial_prevista":"2026-08-01","dt_final_prevista":"2028-12-29","dt_cadastro":"2026-07-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1400000,"desc_populacao_beneficiada":"A população de Davinópolis, Maranhão, composta por aproximadamente 15 mil habitantes, será diretamente beneficiada. A obra atende comunidades urbanas e rurais, promovendo melhoria na infraestrutura local, acesso a serviços públicos e qualidade de vida, com impacto positivo em famílias, trabalhadores e estudantes","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS","cnpj_executor":"01616269000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.40449 -5.52621)","latitude":"-5.52621","longitude":"-47.40449"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}