{"data":[{"id_projeto_investimento":"138281.17-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação viária urbana no município de Tocantínia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação viária urbana no município de Tocantínia, contemplando exclusivamente serviços de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município.","desc_funcao_social":"População urbana do município de Tocantínia, incluindo moradores, comerciantes, trabalhadores, estudantes, ciclistas, pedestres e usuários das vias públicas beneficiadas pela intervenção.. As vias urbanas do município apresentam desgaste do pavimento, buracos e deterioração da malha viária, comprometendo a mobilidade urbana, a segurança dos usuários, o tráfego de veículos e o acesso da população aos serviços públicos e atividades econômicas.. Melhoria das condições de trafegabilidade das vias urbanas, redução de danos aos veículos, aumento da segurança viária, melhoria da mobilidade urbana, valorização da infraestrutura municipal e melhor qualidade de vida para a população beneficiada.Objeto do Instrumento:","desc_meta_global":"Requalificação viária urbana no município de Tocantínia, contemplando exclusivamente serviços de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município.","dt_inicial_prevista":"2026-08-24","dt_final_prevista":"2029-08-31","dt_cadastro":"2026-07-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","cnpj_executor":"02070712000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":492329.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.37657 -9.57602)","latitude":"-9.57602","longitude":"-48.37657"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}