{"data":[{"id_projeto_investimento":"138275.35-01","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"REFORMA DO AUDITÓRIO \"GABRIEL JOSÉ DELGADO MARTINS - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENG., ELÉTRICA, HIDRÁULICA E COMPLEMENTARES PARA REFORMA DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO AUDITÓRIO DA FCAT","nr_cep":"17.915-899","desc_endereco":"Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, km 651- Bairro das Antas – CEP: 17915-899 – Dracena-SP - Brasil","desc_projeto":"REFORMA DO AUDITÓRIO \"GABRIEL JOSÉ DELGADO MARTINS\" - EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E COMPLEMENTARES PARA REFORMA DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO AUDITÓRIO DA FCAT","desc_funcao_social":"A intervenção possui relevante finalidade de uso social, pois visa recuperar e modernizar o auditório da universidade, proporcionando um espaço adequado, seguro e acessível para a realização de palestras, cursos, seminários, eventos científicos, culturais e atividades de extensão. A obra beneficia diretamente a comunidade acadêmica e a população, fortalecendo a difusão do conhecimento, a capacitação profissional e a integração entre a universidade e a sociedade.","desc_meta_global":"Espera-se, ao final da intervenção, a entrega de um auditório totalmente reformado, seguro, funcional e adequado às normas técnicas vigentes, apto a sediar palestras, cursos, eventos acadêmicos, científicos, culturais e de extensão. A reforma proporcionará melhores condições de uso, conforto e acessibilidade, ampliando a capacidade da universidade de atender à comunidade acadêmica e à sociedade.","dt_inicial_prevista":"2026-07-28","dt_final_prevista":"2027-06-23","dt_cadastro":"2026-07-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_organizacao_resp":"48031918000124","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_repassador":"48031918000124"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_executor":"48031918000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1423739.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Atendendo o disposto nas Leis Federais nº 14.133/21 e no inciso II, do Artigo 16, da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunico que foram compromissados recursos, na fonte 4 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, consignados na Lei Estadual nº 18.387, de 06/01/2026, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício, alocados na Unidade Reitoria/Administração Superior, no valor de R$ 1.684.899,08 (HUM MILHAO E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), para atender a(s) despesa(s) discriminada(s) no campo ASSUNTO acima, que se compatibilizam com as ações previstas no Plano Plurianual e com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para aperfeiçoamento das atividades da Universidade Estadual Paulista \"Júlio de Mesquita Filho\" - UNESP. REFORMA DO AUDITÓRIO \"GABRIEL JOSÉ DELGADO MARTINS\"OFÍCIO nº 9/2026/DIR/FCAT/DRACENAFonte 4 - Receita Própria"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.55422 -21.4604900138239)","latitude":"-21.4604900138239","longitude":"-51.55422"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}