{"data":[{"id_projeto_investimento":"138001.15-41","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"ATP - Avaliação Técnica dos Projetos estruturais da construção da sede da RFB em Belém/PA.","nr_cep":"66.617-420","desc_endereco":"Av. Júlio César, 4450 - Souza, Belém - PA,","desc_projeto":"Elaboração da Avaliação Técnica Projeto (ATP), a fim de obter a avaliação de conformidade dos projetos básicos e executivos em BIM de estruturas de concreto armado, protendido, fundações e estruturas metálicas da construção do edifício sede da Receita Federal do Brasil em Belém, no estado do Pará, situado na Avenida Júlio César, s/nº, esquina da Av. Brigadeiro Protásio. Bairro: Souza. Cidade: Belém - PA. CEP: 66.617-420.","desc_funcao_social":"Os estudos da Avaliação Técnica do Projeto (ATP) têm por objetivo assegurar a integridade e a segurança estrutural da edificação destinada a sediar a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém, no estado do Pará. Dessa forma, busca-se resguardar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança para contribuintes, servidores e demais colaboradores que exercerão suas atividades no imóvel.","desc_meta_global":"A Receita Federal do Brasil (RFB) busca aplicar os recursos públicos com eficiência, promovendo economia de escala, redução de custos e ganhos operacionais por meio da integração dos órgãos fazendários. A implantação de uma edificação moderna, segura e adequada às necessidades institucionais contribuirá para a proteção e preservação do patrimônio público, reduzindo riscos estruturais e garantindo a integridade dos ativos da União. Além disso, proporcionará melhores condições de atendimento aos contribuintes e de trabalho aos servidores e colaboradores, assegurando segurança patrimonial, segurança das pessoas, acessibilidade, conforto e eficiência para todos os usuários do edifício-sede da RFB em Belém/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-08-10","dt_final_prevista":"2026-12-14","dt_cadastro":"2026-07-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_organizacao_resp":"00394460007073","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_tomador":"00394460007073"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL","cnpj_executor":"00394460007073"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":39050.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Trata-se de investimento plurianual definido entre as ações orçamentárias do tipo projeto que possuem data deinício e de término, custo total estimado, previsão de execução no período do PPA 2024-2027 e que impacta o programa emmais de um exercício financeiro."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.45310963013315 -1.42150729312663)","latitude":"-1.42150729312663","longitude":"-48.45310963013315"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}