{"data":[{"id_projeto_investimento":"137966.29-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries G1, G2 e G3 (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo às comunidades descritas no Bairro.. Em caso de expansão: Atualmente o Município Caculé/BA possui 50 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Em caso de reordenamento: Atualmente o Município Caculé/BA possui 138 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caculé/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2026-08-28","dt_final_prevista":"2029-08-28","dt_cadastro":"2026-07-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACULE","cnpj_executor":"13676788000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.22736 -14.49413)","latitude":"-14.49413","longitude":"-42.22736"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}