{"data":[{"id_projeto_investimento":"137948.42-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de empresa para construção do CEI Maria Ferreira – Sede / Projeto Próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil CEI Maria Ferreira,  Municipio de São José/sc, FNDE, Creche tipo 1.","desc_funcao_social":"A Construção de creche irá beneficiar 188 crianças de 0 à 5 ano em período integral. O terreno escolhido para a sede do CEI Maria Ferreira fica no bairro Serraria no municipio de São José.. Atualmente, o Município de São José/SC enfrenta uma significativa demanda reprimida por vagas na Educação Infantil. Além disso, diversas unidades de educação infantil apresentam limitações de infraestrutura e capacidade de atendimento, dificultando a adequada prestação do serviço público educacional e comprometendo o acesso das crianças a ambientes pedagógicos apropriados.Nesse contexto, a construção do Centro de Educação Infantil Maria Ferreira – Sede constitui medida essencial para ampliar a. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São José/SC. a Rela","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil CEI Maria Ferreira,  Municipio de São José/sc, FNDE, Creche tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2026-08-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2026-07-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE","cnpj_executor":"82892274000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5867057.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.6182 -27.54433)","latitude":"-27.54433","longitude":"-48.6182"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}