{"data":[{"id_projeto_investimento":"137867.17-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL-TO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL - TO.","desc_funcao_social":"O público alvo deste projeto são turistas que estão sempre em nossa cidade, a população local será beneficiada de modo direto, gerando maior fluxo turístico, que é o principal objetivo para atender às políticas públicas de atendimento ao setor do turismo. Direto: turistas, munícipes e visitantes regionais que frequentam a região central. Indireto: a comunidade local de Porto Nacional, seus distritos e a cadeia do turismo (comércio, quiosques, hotelaria e serviços), beneficiados economicamente.. A DETERIORAÇÃO AVANÇADA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, QUE AMEAÇA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA IDENTIDADE CULTURAL DO BERÇO HISTÓRICO DO TOCANTINS. CASARÕES E MONUMENTOS TOMBADOS PELO IPHAN SOFREM COM RACHADURAS, INFILTRAÇÕES E DESGASTE DO TEMPO DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO. JÁ EXISTE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO CARECE DE USOS COMERCIAIS E CULTURAIS ADEQUADOS QUE ATRAIAM MORADORES E TURISTAS DE FORMA SUSTENTÁVEL. NAS COORDENADAS LAT 104229 S LONG 482501.. Reabilitação física completa do imóvel: recuperação das estruturas danificadas e modernização das instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação, garantindo a longevidade do prédio histórico. Salvaguarda do acervo municipal: implantação de condições adequadas de conservação preventiva (controle de umidade, temperatura e iluminação), reduzindo a zero os riscos de degradação do patrimônio histórico.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL - TO.","dt_inicial_prevista":"2026-07-02","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-07-22","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL","cnpj_executor":"00299198000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2024/2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.25015 -10.42296)","latitude":"-10.42296","longitude":"-48.25015"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}