{"data":[{"id_projeto_investimento":"137861.43-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação asfáltica de 4,2 km da ERS-475, entre o Município de Charrua/RS e a Reserva Indígena do Ligeiro, incluindo terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obra de pavimentação asfáltica da ERS-475, no trecho compreendido entre o Município de Charrua/RS e a Reserva Indígena do Ligeiro, com extensão de 4,2 km, contemplando serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do objeto. A obra possui como finalidade melhorar a infraestrutura logística para o escoamento da produção agropecuária do município, garantir mobilidade e integração territorial entre a população urbana, rural e a comunidade indígena da Reserva do Ligeiro, promovendo desenvolvimento regional sustentável.","desc_funcao_social":"População do Município de Charrua, moradores das comunidades rurais, comunidade indígena da Reserva do Ligeiro, agricultores familiares, produtores rurais, cooperativas, transportadores, comerciantes e demais usuários da ERS-475, via de interligação regional.. A ausência de pavimentação da ERS-475 compromete o escoamento da produção agropecuária, aumenta os custos de transporte, dificulta o acesso aos serviços públicos, reduz a segurança viária e limita a integração entre a sede municipal, as comunidades rurais e a Reserva Indígena do Ligeiro.. Execução de 4,2 km de pavimentação asfáltica, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, redução dos custos logísticos, maior segurança, fortalecimento das atividades produtivas, integração territorial regional e melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Execução de obra de pavimentação asfáltica da ERS-475, no trecho compreendido entre o Município de Charrua/RS e a Reserva Indígena do Ligeiro, com extensão de 4,2 km, contemplando serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do objeto. A obra possui como finalidade melhorar a infraestrutura logística para o escoamento da produção agropecuária do município, garantir mobilidade e integração territorial entre a população urbana, rural e a comunidade indígena da Reserva do Ligeiro, promovendo desenvolvimento regional sustentável.","dt_inicial_prevista":"2026-11-01","dt_final_prevista":"2029-11-01","dt_cadastro":"2026-07-22","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3002,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores locais, especialmente os residentes das comunidades rurais e a comunidade indígena da Reserva do Ligeiro, além de agricultores familiares, produtores rurais, transportadores, estudantes, usuários da rodovia e demais cidadãos que utilizam a ERS-475 para acesso aos serviços públicos, atividades econômicas e deslocamentos diários. Além da interligação regional, favorecendo o escoamento da produção agropecuária, circulação de pessoas e mercadorias e o desenvolvimento econômico e social.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHARRUA","cnpj_executor":"92450733000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.00942 -27.95193)","latitude":"-27.95193","longitude":"-52.00942"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}