{"data":[{"id_projeto_investimento":"137735.23-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola de Tempo Integral, Jardim/CE – FNDE – Escola 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola de Tempo Integral, Jardim/CE – FNDE – Escola 13 salas","desc_funcao_social":"A nova unidade escolar irá atender exclusivamente estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais do 6º ao 9º ano, em regime de tempo integral, com capacidade para até 455 alunos. O público-alvo abrange toda a zona urbana do Município de Jardim/CE, contemplando alunos de todos os bairros da cidade, bem como estudantes provenientes dos sítios e comunidades rurais circunvizinhas, ampliando o alcance da oferta educacional de qualidade para além do perímetro urbano estrito.. Atualmente, o Município de Jardim-CE enfrenta limitações de infraestrutura nas unidades existentes, que não dispõem de espaços adequados para consolidação da Educação em Tempo Integral. A proposta prevê o reordenamento de 431 alunos do Ensino Fundamental , oriundos da ETI Dr. Romão Sampaio, solucionando a inadequação física, organizando turmas e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem. conforme preconizado pela Meta 6 do PNE e PME, Lei nº 172/2015, de 18 junho de 2015.. Com a implantação da nova escola, espera-se fortalecer a Educação em Tempo Integral no município de Jardim-CE, em conformidade com a Lei nº 14.640/2023 e o Decreto nº 11.556/2023. A obra contribuirá para redução da vulnerabilidade social, ampliação da permanência escolar, melhoria do desempenho nos anos iniciais e avanço nos indicadores de alfabetização, alinhando-se às metas do PNE e elevando a qualidade da aprendizagem na rede municipal.","desc_meta_global":"Construção da Escola de Tempo Integral, Jardim/CE – FNDE – Escola 13 salas","dt_inicial_prevista":"2026-08-24","dt_final_prevista":"2030-08-24","dt_cadastro":"2026-07-21","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JARDIM","cnpj_executor":"07391006000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.27731 -7.58692)","latitude":"-7.58692","longitude":"-39.27731"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}