{"data":[{"id_projeto_investimento":"137729.42-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche  Municipal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Municipal Construindo Sonhos, no Município de Santa Terezinha do Progresso/SC – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar cerca de 188  alunos em dois turnos de 0 a 5 anos, O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao centro da cidade.. Atualmente o Município Santa Terezinha do Progresso possui 120 crianças em atendimento. Se organizado podendo chegar a 160, mas hoje não aberto para as crianças do interior por falta de infraestrutura, e a que possui, inadequada sendo adaptada para atendimento.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE. Universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de  0 até 3 (três) anos, pelo Municip","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Municipal Construindo Sonhos, no Município de Santa Terezinha do Progresso/SC – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2026-08-24","dt_final_prevista":"2029-08-24","dt_cadastro":"2026-07-21","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"A população diretamente beneficiada será composta por crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. Indiretamente, os benefícios alcançarão toda a comunidade escolar do Município.","qtd_empregos_gerados":16,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO","cnpj_executor":"01612847000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3507566.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.20097 -26.62216)","latitude":"-26.62216","longitude":"-53.20097"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}