{"data":[{"id_projeto_investimento":"137705.29-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo II, na Comunidade Boa Hora, na cidade de Ribeira do Amparo BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, em Ribeira do Amparo/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar a demanda de expansão de 13 novas vagas e reordenamento de 81 crianças (oriundos da Escola Municipal Nova Infância e Escola Municipal Beatriz Amaral), do Distrito de Boa Hora e comunidades Mil Um, Rio Fundo, Bangolá, Campinhos e Várzea Salgada. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Ribeira do Amparo reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de Ribeira do Amparo possui 13 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.Em caso de reordenamento: Atualmente o Município Ribeira do Amparo possui 81 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Ribeira do Amparo.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, em Ribeira do Amparo/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2026-08-24","dt_final_prevista":"2030-08-24","dt_cadastro":"2026-07-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","cnpj_executor":"13809405000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.52094 -10.96436)","latitude":"-10.96436","longitude":"-38.52094"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}