{"data":[{"id_projeto_investimento":"137704.23-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Orgulho do Ceará, Pacatuba/CE – FNDE – Creche Tipo 01.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Orgulho do Ceará, Pacatuba/CE – FNDE – Creche Tipo 01.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Infantil I, Infantil II e Infantil III, em tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Orgulho do Ceará no bairro nova pacatuba.. Atualmente o Município de Pacatuba possui 427 crianças sem atendimento, conforme dados do Setor de EstatísticaEscolar/CENSO da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Pacatuba no que diz respeito a demandamanifesta por vagas em Creche (Educação Infantil). Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pacatuba/CE.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Orgulho do Ceará, Pacatuba/CE – FNDE – Creche Tipo 01.","dt_inicial_prevista":"2026-08-21","dt_final_prevista":"2030-08-21","dt_cadastro":"2026-07-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PACATUBA","cnpj_executor":"07963861000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5513742.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.55389 -3.85928)","latitude":"-3.85928","longitude":"-38.55389"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}