{"data":[{"id_projeto_investimento":"137682.35-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é composto pelos cidadãos, condutores, pedestres e usuários do sistema de transporte do Município de Espírito Santo do Pinhal/SP que transitam ou residem nas vias urbanas contempladas pelas intervenções de pavimentação e qualificação. Indiretamente, a ação beneficia a comunidade local, os setores de comércio e serviços, e o acesso aos serviços públicos essenciais de segurança e saúde, promovendo maior fluidez e acessibilidade universal.. Degradação estrutural e desgaste da malha viária urbana em pontos estratégicos do município, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres, eleva os custos públicos com manutenções paliativas recorrentes e gera transtornos decorrentes da falta de infraestrutura asfáltica adequada. A ausência de pavimentação qualificada limita a mobilidade urbana de forma eficiente, aumenta o desgaste de veículos e prejudica o desenvolvimento socioeconômico das regiões afetadas.. Promover a pavimentação e qualificação viária integral das vias públicas selecionadas, garantindo o restabelecimento pleno da trafegabilidade, da segurança e da acessibilidade urbana. Espera-se a eliminação dos transtornos causados pelo asfalto deteriorado, a redução dos custos municipais com manutenção contínua e a melhoria nos índices de mobilidade. Adicionalmente, assegura-se a conformidade administrativa mediante a aplicação transparente dos recursos.","desc_meta_global":"Execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.","dt_inicial_prevista":"2026-08-26","dt_final_prevista":"2029-08-25","dt_cadastro":"2026-07-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores dos Bairros Jd das Flores, Vila Maringa e Jd São Paulo","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","cnpj_executor":"45739083000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":492329.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.7374 -22.18731)","latitude":"-22.18731","longitude":"-46.7374"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}