{"data":[{"id_projeto_investimento":"137206.29-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de ruas no município de Muquem do São Francisco-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de ruas no município de Muquem do São Francisco-BA.","desc_funcao_social":"A população do Município de Muquem do São Francisco, especialmente moradores dos bairros e localidades atendidos pelas vias a serem pavimentadas, incluindo pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte público coletivo. Beneficiam-se ainda comerciantes locais, prestadores de serviços e visitantes, que terão acesso a vias urbanas qualificadas, com maior segurança viária, mobilidade, acessibilidade e condições sanitárias adequadas para deslocamento de pessoas e cargas nas vias urbanas.. As vias urbanas do Município de Muquem do São Francisco objeto da proposta apresentam pavimentação inexistente, deteriorada ou precária, comprometendo a segurança viária, a acessibilidade e a mobilidade de pedestres, ciclistas e veículos. A ausência de pavimentação adequada provoca acúmulo de poeira e lama, dificulta o escoamento de águas pluviais, aumenta o risco de acidentes e prejudica o acesso a serviços essenciais, impactando negativamente a qualidade de vida da população das ruas afetadas.. Espera-se a melhoria das condições de tráfego e segurança viária nas vias pavimentadas, com redução de acidentes e conflitos entre pedestres, ciclistas e veículos. A intervenção proporcionará maior acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas à população, melhoria do escoamento de águas pluviais por meio de drenagem adequada, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável do Município de Muquem do São Francisco /BA.","desc_meta_global":"Pavimentação de ruas no município de Muquem do São Francisco-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-09-04","dt_final_prevista":"2030-09-04","dt_cadastro":"2026-07-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 20 famílias residentes em áreas sem pavimentação.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO","cnpj_executor":"16440778000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.5425 -12.0655)","latitude":"-12.0655","longitude":"-43.5425"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}