{"data":[{"id_projeto_investimento":"13707.16-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de bloco de salas de aula da Academia de Bombeiros Militar no Município de Macapá/Ap.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá por meio da Construção de bloco de salas de aula da Academia de Bombeiros Militar no Município de Macapá/Ap.","desc_funcao_social":"A execução do referido projeto visa beneficiar diretamente os 1.301 Bombeiros Militares do CBMAP, que poderão utilizar estruturas físicas modernas e adequadas a formação e capacitação, e indiretamente os 829.494 habitantes do Estado (IBGE 2018), isto é, toda a população amapaense que utiliza os serviços Bombeiro Militar. O problema a ser resolvido consiste nas atuais e insuficientes estruturas físicas para formação e capacitação dos bombeiros militares, que ocorrem em local cedido e adaptado para suprir as demandas de aprimoramento técnico profissional, cursos de formação obrigatórios e cursos nas diversas áreas de atuação do CBMAP que são essenciais à carreira militar para o atendimento à população, que são realizados pela Academia Bombeiro Militar do CBMAP. (texto completo no pré-projeto). Proporcionar ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá condições favoráveis à formação, habilitação, aprimoramento técnico-profissional, aperfeiçoamento e especialização, a fim de promover mais ampla e melhor política de capacitação de seus integrantes, visando à eficiência dos serviços ofertados pela Corporação a sociedade amapaense e, por conseguinte o efetivo cumprimento das atribuições que lhes são conferidas por lei.","desc_meta_global":"Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá por meio da Construção de bloco de salas de aula da Academia de Bombeiros Militar no Município de Macapá/Ap.","dt_inicial_prevista":"2019-12-30","dt_final_prevista":"2025-04-01","dt_cadastro":"2022-12-01","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":829494,"desc_populacao_beneficiada":"De acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, o Estado do Amapá possui uma população estimada em 829.494 habitantes (para dezembro de 2018), tendo apresentado nesses últimos anos uma das maiores médias de crescimento demográfico do País (3,4% ao ano), devido, além do crescimento vegetativo deve ao grande fluxo migratório com destino à região, por conta de sua condição fronteiriça internacional e da AmazôniaTransnacional.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"04243026000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1093526.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Segurança pública e Defesa social 2021-2030, instituído pelo decreto 10.822 de 28 de setembro 2021."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.05679 0.06225)","latitude":"0.06225","longitude":"-51.05679"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}