{"data":[{"id_projeto_investimento":"136894.43-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária nas Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins – Espumoso/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares em trechos das Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins, atualmente revestidos com calçamento em condições precárias, no perímetro urbano do Município de Espumoso/RS.","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto pelos moradores e proprietários de imóveis das Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins, além de pedestres, ciclistas, motoristas, transporte escolar, prestadores de serviços, veículos de emergência e demais usuários. Indiretamente, a intervenção beneficiará a população de Espumoso, com melhoria da circulação, da segurança viária, da drenagem e do acesso aos serviços públicos.. Os trechos possuem calçamento antigo e em péssimas condições, com pedras soltas, desníveis, deformações e desgaste acentuado, além de deficiência na drenagem e na sinalização viária. Essa situação compromete a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, o acesso aos imóveis e o escoamento das águas, gerando riscos, danos aos veículos e frequentes gastos com manutenção.. Espera-se executar aproximadamente 3.059,95 m² de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares nas Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins. A intervenção deverá proporcionar superfície regular e segura, melhorar o escoamento das águas, a orientação dos usuários, a trafegabilidade e o acesso aos imóveis, além de reduzir riscos e manutenções frequentes.","desc_meta_global":"Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares em trechos das Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins, atualmente revestidos com calçamento em condições precárias, no perímetro urbano do Município de Espumoso/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-11-01","dt_final_prevista":"2028-11-01","dt_cadastro":"2026-07-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores e proprietários de imóveis situados nos trechos das Ruas Dom Pedro I e Silveira Martins, além de pedestres, ciclistas, motoristas, transporte escolar, prestadores de serviços, veículos de emergência e demais usuários regulares das vias, beneficiados pela melhoria da mobilidade, drenagem e segurança viária.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPUMOSO","cnpj_executor":"87612743000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.84708 -28.72271)","latitude":"-28.72271","longitude":"-52.84708"},{"pin":"POINT (-52.84748 -28.72289)","latitude":"-28.72289","longitude":"-52.84748"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}