{"data":[{"id_projeto_investimento":"136883.35-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA/SP","desc_funcao_social":"As vias públicas objeto da intervenção apresentam desgastes e degradações que comprometem a mobilidade urbana, dificultando a circulação segura de veículos e pedestres, ampliando riscos de acidentes e elevando os custos operacionais do transporte. A ausência de infraestrutura adequada prejudica o acesso da população a serviços públicos essenciais e compromete a qualidade de vida nas áreas atendidas.. Melhoria da infraestrutura viária e das condições de circulação urbana; Aumento da segurança viária para todos os usuários das vias; Redução de tempo e custo de deslocamento; Ampliação do acesso a serviços públicos e oportunidades econômicas; Fortalecimento da inclusão social e da qualidade de vida da população beneficiada.. A proposta segue a Ação Orçamentária 00T1 do Programa 2319 – Mobilidade Urbana, alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Promove deslocamentos seguros, sustentáveis e acessíveis, respeitando as diretrizes técnicas do Manual para qualificação viária com foco em segurança, infraestrutura adequada e inclusão social.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA/SP","dt_inicial_prevista":"2026-07-24","dt_final_prevista":"2029-07-24","dt_cadastro":"2026-07-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRACAIA","cnpj_executor":"45279627000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":976000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.36108 -23.05007)","latitude":"-23.05007","longitude":"-46.36108"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}