{"data":[{"id_projeto_investimento":"136780.25-76","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contrato 25/2022  - Contratação de serviços de publicações de editais de citação judicial no Diário Oficial do Estado da Paraíba.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de serviços de publicações de editais de citação judicial no Diário Oficial do Estado da Paraíba, oriundas deste Ministério do Desenvolvimento Regional e por determinação judicial, conforme art. 232 do Código de Processo Civil e Lei nº 5.925/73, quando solicitado e autorizado por representante legal deste Ministério, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.","desc_funcao_social":"Necessidade de continuidade das publicações dos editais de citação no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em razão do status de tramitação das ações que não tiveram ainda seus alvarás expedidos pela Justiça, bem como pelo fato de que algumas ações ainda serão inscritas na Justiça Federal da região.","desc_meta_global":"A contratação de serviços de publicações de editais de citação judicial no Diário Oficial do Estado da Paraíba, oriundas deste Ministério do Desenvolvimento Regional e por determinação judicial, conforme art. 232 do Código de Processo Civil e Lei nº 5.925/73, quando solicitado e autorizado por representante legal deste Ministério, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.","dt_inicial_prevista":"2020-11-13","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-07-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":471325.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Execução direta, quando oportuno e conveniente, por meio do próprio quadro técnico do Ministério ou das vinculadas, por licitações específicas para as diversas fases do projeto; ou Apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho, celebração de instrumento de repasse com o ente federativo, tais como convênios e contratos de repasse; licitação e contratação do empreendimento pelo ente federativo. As soluções adotadas deverão estar suficientemente embasadas por meio de estudos de alternativas que contemplem aspectos técnicos, econômico-financeiros e ambientais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.8812594428714 -7.14562405591434)","latitude":"-7.14562405591434","longitude":"-34.8812594428714"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}