{"data":[{"id_projeto_investimento":"136725.35-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"execução de obras de pavimentação e qualificação da infraestrutura viária urbana no Município de Tejupá.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação e qualificação da infraestrutura viária urbana noMunicípio de Tejupá.","desc_funcao_social":"A população residente no Município de Tejupá, especialmente moradores das áreas atendidas pelas vias contempladasna proposta, além de usuários da malha viária urbana, como trabalhadores, estudantes, comerciantes, prestadores de serviços e demais cidadãos que utilizam diariamente essas vias para deslocamento e acesso a serviços públicos, atividades econômicas e equipamentos urbanos.. Determinadas vias urbanas do município apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, com trechos sem pavimentaçãoou com pavimento deteriorado, ocasionando poeira, lama em períodos chuvosos, dificuldades de circulação de veículos epedestres, aumento de custos de manutenção e riscos à segurança viária. Essa situação compromete a mobilidade urbana e oacesso da população a serviços públicos e atividades econômicas.. Melhoria das condições de mobilidade urbana e da trafegabilidade nas vias atendidas, com maior segurança para motoristas e pedestres, redução de poeira e lama, valorização das áreas urbanas e melhoria da qualidade de vida da população. Espera-se ainda facilitar o acesso a serviços públicos, fortalecer a infraestrutura urbana municipal e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação e qualificação da infraestrutura viária urbana noMunicípio de Tejupá.","dt_inicial_prevista":"2026-03-12","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-07-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TEJUPA","cnpj_executor":"46223756000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":395000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.37224 -23.34245)","latitude":"-23.34245","longitude":"-49.37224"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}