{"data":[{"id_projeto_investimento":"136671.43-10","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Acessibilidade da Faculdade de Direito","nr_cep":"90.040-000","desc_endereco":"Av. João Pessoa, 80","desc_projeto":"Execução da Acessibilidade da Faculdade de Direito - Prédio nº 11.108, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro /UFRGS na cidade de Porto Alegre/RS. Esse prédio é considerado patrimônio histórico e cultural nos níveis municipal (inventariado na categoria de estruturação), estadual (Lei 11.525/2000) e federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), exigindo tratamento especial e cuidados redobrados nas intervenções.","desc_funcao_social":"A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação. As adequações para atendimento de acessibilidade, em acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, têm por finalidade, entre outros, a atualização das sinalizações tátil, visual, de alerta e de direção, bem como de melhorias nos sanitários, escadas e circulações. Tais reformas estão em consonância com a necessidade da Universidade em possibilitar o Acesso Universal.","desc_meta_global":"A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação.","dt_inicial_prevista":"2021-09-24","dt_final_prevista":"2022-08-04","dt_cadastro":"2026-07-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":310622.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Saúde","id_tipo":4,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-51.22213 -30.0330700280106)","latitude":"-30.0330700280106","longitude":"-51.22213"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}