{"data":[{"id_projeto_investimento":"136651.35-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de acesso à Igreja São Miguel Arcanjo, no Município de Riversul/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de acesso à Igreja São Miguel Arcanjo, no Município de Riversul/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo diretamente beneficiado é o turista que utiliza o acesso ao atrativo de relevante interesse turístico comprovado. A população local será beneficiada de forma indireta através do fortalecimento da infraestrutura viária e do desenvolvimento socioeconômico regional gerado pelo fluxo turístico.. Ausência de infraestrutura viária adequada no acesso ao atrativo de relevante interesse turístico e cultural, localizada no Bairro Samambainha. A obra compreende pavimentação de lajotas sextavadas e meta de sinalização turística, garantindo trafegabilidade e segurança aos visitantes conforme Art. 52 da Portaria MTur 06/2025. Coordenadas: Início: -23.827229, -49.557040 e Final: -23.828647, -49.556765.. Com a execução da pavimentação espera-se melhorar as condições de acesso, mobilidade, segurança viária e acessibilidade no Bairro Samambainha. A obra contribuirá para o fortalecimento do turismo religioso e cultural do Município de Riversul/SP, valorizando as festividades de São Miguel Arcanjo, ampliando a capacidade de recepção de visitantes e promovendo desenvolvimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana local.","desc_meta_global":"Pavimentação de acesso à Igreja São Miguel Arcanjo, no Município de Riversul/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-08-27","dt_final_prevista":"2029-08-27","dt_cadastro":"2026-07-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5599,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada compreende diretamente os turistas e visitantes que frequentam a Igreja São Miguel Arcanjo, especialmente durante a Festa de São Miguel Arcanjo e demais celebrações religiosas, além dos moradores do Bairro Samambainha e da população de Riversul. A obra proporcionará melhores condições de acesso, segurança, mobilidade e acessibilidade, beneficiando também comerciantes locais e prestadores de serviços ligados ao turismo.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIVERSUL","cnpj_executor":"46634416000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":405079.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente proposta está vinculada ao Plano Plurianual da União – PPA 2024–2027, no âmbito das ações voltadas ao desenvolvimento do turismo, por meio da implantação de infraestrutura turística. O objeto consiste na pavimentação de acesso ao atrativo turístico Igreja São Miguel Arcanjo, no Município de Riversul/SP, contribuindo para a melhoria da mobilidade, da acessibilidade, da segurança e da recepção de visitantes, fortalecendo o turismo religioso e promovendo o desenvolvimento econômico local, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Turismo (PNT)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.55704 -23.82722)","latitude":"-23.82722","longitude":"-49.55704"},{"pin":"POINT (-49.55676 -23.82864)","latitude":"-23.82864","longitude":"-49.55676"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}