{"data":[{"id_projeto_investimento":"136595.11-86","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação de MSD na aldeia Castilho","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A presente necessidade refere-se à implantação de Módulo Sanitário Domiciliar (MSD) na Aldeia Castilho, situada na área de abrangência do Polo Base de Alta Floresta. Tal necessidade decorre da atual precariedade das condições de saneamento básico enfrentadas por esta comunidade indígena, cuja ausência de estrutura sanitária adequada compromete diretamente as condições mínimas de higiene e, consequentemente, impacta negativamente na saúde pública local. O cenário observado revela riscos concretos de proliferação de doenças de veiculação hídrica, parasitoses intestinais, doenças dermatológicas e respiratórias, além de agravos associados à vulnerabilidade sanitária. Considerando-se o caráter essencial do saneamento para apromoção da saúde e da dignidade humana e diante das condições específicas da população indígena, a presente demanda se reveste de relevância social e sanitária inquestionável.","desc_funcao_social":"A implantação dos Módulos Sanitários Domiciliares na referida aldeia busca garantir o acesso das famílias indígenas a um espaço adequado para a higiene pessoal e o descarte sanitário adequado de resíduos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), especialmente no que tange ao direito à saúde universal, integral e equânime, assegurado aos povos originários pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS). Trata-se de um atendimento prioritário previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP), cuja execução visa enfrentar e superar os determinantes sociais da saúde – como saneamento precário – reconhecidamente vinculados a agravos de altamagnitude e transcendência para esta população.","desc_meta_global":"A implantação dessa obra é uma reivindicação antiga das lideranças indígena e encontra-se em consonância com o Plano Distrital de Saúde Indígena - PDSI e com o Planejamento de Contratação Anual (PCA) do DSEI PVH, além de ser primordial para a redução de doenças por ausência de saneamento básico, garantindo as melhorias necessárias para o desenvolvimento das ações de promoção e prevenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. De acordo com o Diretor Executivo da Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (United Nations Children's Fund), Anthony Lake, a água segura, saneamento eficaz e higiene são fundamentais para a saúde de cada criança e de cada comunidade, portanto essencial para a construção desociedades mais fortes, saudáveis e mais equitativa, e na medida que esses serviços são melhorados nas comunidades mais desfavorecidas, estará oferecendo uma oportunidade mais justa para que desfrutem de um amanhã melhor.","dt_inicial_prevista":"2026-09-01","dt_final_prevista":"2027-01-09","dt_cadastro":"2026-07-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":13,"desc_populacao_beneficiada":"Povo Tupari da aldeia Castilho da terra indígena Rio Branco.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":234784.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 234751 (PAC), Natureza de Despesa 449051"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.76775 -12.3466600034352)","latitude":"-12.3466600034352","longitude":"-62.76775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}