{"data":[{"id_projeto_investimento":"136524.43-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Assentamento Encruzilhada Natalino - Fase 4, no Município de Pontão - RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Assentamento Encruzilhada Natalino - Fase 4, no Município de Pontão - RS.","desc_funcao_social":"Diretamente serão beneficiados 718 famílias de pequenos agricultores oriundos dos assentamentos de reforma agrária, com aproximadamente 2.338 habitantes. A proposta beneficiará também 3.296 habitantes do Município, melhorando o fluxo da produção e o acesso aos serviços básicos.. O aumento da produção agrícola necessita de estradas em condições para escoamento da mesma. Desta forma, as vias não pavimentadas, sofrem danos e desgastes diários que causam perdas na produção aos agricultores. Também incentiva a permanência no campo e qualidade de vida, melhorando o acesso para os serviços básicos como saneamento, saúde e educação.. Com a pavimentação asfáltica e drenagem, será possível melhorar o escoamento da produção, a malha viária expandida e condições de uso, diminuindo as despesas com reparos, aumentando a produtividade e atribuindo condições aos agricultores rurais, mantendo suas propriedades ativas e incentivando a permanência no campo.","desc_meta_global":"Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Assentamento Encruzilhada Natalino - Fase 4, no Município de Pontão - RS.","dt_inicial_prevista":"2026-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2026-07-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3296,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo direto são as 718 famílias de pequenos agricultores assentados da reforma agrária, com aproximadamente 2.338 habitantes. A ação beneficiará também todos os 3.296 habitantes do município, com o objetivo de melhorar as condições de vida e de trabalho","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTAO","cnpj_executor":"92451152000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"INFRA-ESTRUTURA BÁSICA – SR(RS) Superintendência Regional do INCRA no RIO GRANDE DO SUL– CONVÊNIO."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.74899 -27.98831)","latitude":"-27.98831","longitude":"-52.74899"},{"pin":"POINT (-52.74199 -27.98664)","latitude":"-27.98664","longitude":"-52.74199"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}