{"data":[{"id_projeto_investimento":"136477.43-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização da Praça Petrônio Cabral no Município de Santa Maria/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização da Praça Petrônio Cabral no Município de Santa Maria/RS.","desc_funcao_social":"O público diretamente beneficiado será composto por turistas e visitantes que utilizam os espaços públicos de Santa Maria, os quais contarão com uma praça revitalizada, acessível e apta à realização de atividades de lazer e eventos. Indiretamente, serão beneficiados os moradores do Bairro Tancredo Neves, a população do município e o comércio local, com a valorização urbana, o fortalecimento do turismo e a ampliação das opções de convivência e recreação.. A obra consiste na revitalização da Praça Petrônio Cabral, contemplando intervenções destinadas à qualificação do espaço público como: mobiliário urbano, equipamentos comunitários de lazer, acessibilidade, dentre outros . A intervenção será executada conforme projeto de engenharia a ser elaborado, em conformidade com o objeto do instrumento e as normas técnicas aplicáveis. Coordenadas: 29°41'46.5''S 53°52'38.1''W.. Espera-se a revitalização da Praça Petrônio Cabral, proporcionando melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto para moradores e visitantes. A intervenção contribuirá para o fortalecimento dos espaços públicos de lazer e convivência, ampliará a realização de atividades culturais e comunitárias e aumentará a atratividade turística da região. Como resultado, haverá valorização do espaço urbano e incentivo ao desenvolvimento turístico de Santa Maria.","desc_meta_global":"Revitalização da Praça Petrônio Cabral no Município de Santa Maria/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-09-28","dt_final_prevista":"2029-09-28","dt_cadastro":"2026-07-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":271735,"desc_populacao_beneficiada":"Alcança a população do município de Santa Maria, que possui271.735 habitantes segundo dados do IBGE (2022).","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","cnpj_executor":"88488366000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":492329.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.87769 -29.69619)","latitude":"-29.69619","longitude":"-53.87769"},{"pin":"POINT (-53.87763 -29.69655)","latitude":"-29.69655","longitude":"-53.87763"},{"pin":"POINT (-53.87705 -29.6965)","latitude":"-29.6965","longitude":"-53.87705"},{"pin":"POINT (-53.87716 -29.69613)","latitude":"-29.69613","longitude":"-53.87716"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}