{"data":[{"id_projeto_investimento":"136346.43-96","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contrato 30/2025 - Estudos para prevenir e mitigar os efeitos de cheias no Rio Grande do Sul","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Consultoria técnica especializada para realização de estudo de avaliação estratégica integrada, avaliação socioeconômica e planejamento de intervenções sustentáveis, estruturais e não-estruturais, com vistas a prevenir e mitigar os efeitos de cheias na Região Hidrográfica do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos, no Estado do Rio Grande do Sul","desc_funcao_social":"Subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e mitigação de cheias na Região Hidrográfica do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos, contribuindo para a redução de riscos de desastres, a proteção da vida, do patrimônio e da infraestrutura urbana das populações ribeirinhas, bem como para o planejamento sustentável do território frente a eventos hidrológicos extremos, promovendo maior resiliência e segurança hídrica para os municípios afetados no Estado do Rio Grande do Sul","desc_meta_global":"Realização integral do estudo de avaliação estratégica, socioeconômica e do planejamento de intervenções estruturais e não-estruturais para prevenção e mitigação de cheias na Região Hidrográfica do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos, com a entrega de diagnóstico técnico completo e proposição de medidas sustentáveis de gestão de risco de inundações","dt_inicial_prevista":"2025-10-12","dt_final_prevista":"2027-10-11","dt_cadastro":"2026-07-01","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11961415.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos do MIDR, consignados no Orçamento Geral da União e consequentemente previstos no PPA vigente."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.2793790260005 -30.0667859649528)","latitude":"-30.0667859649528","longitude":"-51.2793790260005"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}