{"data":[{"id_projeto_investimento":"13632.33-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE QUEIMADOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Mercado Municipal de Queimados","desc_funcao_social":"Produtores agropecuários de pequeno e médio porte, agricultores familiares e cidadãos em geral.. O Município de Queimados está situado na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro e possui 130.000 habitantes. Com grande participação de jovens (20% da população está na faixa etária de 10 a 19 anos), 68% da população não possui fundamental completo e 71% não tem rendimento ou recebem até 3 salários mínimos, caracterizando uma população com expressiva situação de baixa renda, baixo nível de escolaridade e sem especialização profissional.. Fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte, e a agricultura familiar; amparar a população em situação de vulnerabilidade social envolvida nestas atividades; promover e publicizar a produção agrícola do município de Queimados/RJ.","desc_meta_global":"Construção do Mercado Municipal de Queimados","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2027-10-31","dt_cadastro":"2022-11-30","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1172979.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente proposta propõe a a construção de um mercado para os produtores do município de Queimados/RJ, que vai ao encontro com os objetivos e diretrizes do programa, apoiado por este Ministério.Mais do que uma exigência prevista pela Constituição Federal para a União, estados e municípios, o Plano Plurianual (PPA) representa o compromisso do Executivo em estabelecer uma administração baseada em resultados e norteada pelas melhores práticas de gestão pública. O projeto apresentado está vinculado ao Plano Plurianual, considerando seu conjunto de iniciativas das Unidades de Planejamento do Município, na proposição de programas multissetorias.Através de seu eixo de Desenvolvimento Social, temos como prioridade proporcionar melhor qualidade de vida aos queimadenses, dando a eles a possibilidade de expor e comercializar a agricultura familiar gerada pelos produtores municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.56979 -22.70245)","latitude":"-22.70245","longitude":"-43.56979"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}