{"data":[{"id_projeto_investimento":"136295.29-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRADAS VICINAIS RURAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação e Qualificação da malha de estradas vicinais no município de Santo Amaro-BA","desc_funcao_social":"O público-alvo são os produtores rurais, especialmente da agricultura familiar, diretamente ligados ao cultivo de mandioca, cana-de-açúcar, milho e outros produtos agrícolas, que exigem agilidade entre colheita, transporte e comercialização, por representarem parte essencial da economia local. Além disso, serão beneficiados agricultores e moradores da zona rural do Município de Santo Amaro/BA, alcançando diretamente mais de 8.000 pessoas. As estradas vicinais de Santo Amaro encontram-se em condições adversas, comprometendo a acessibilidade e a mobilidade dapopulação local e de áreas adjacentes. A proposta visa garantir à população acesso de qualidade às vias, promovendo condiçõesadequadas de trafegabilidade e reduzindo transtornos aos munícipes e usuários.. Espera-se a melhoria da mobilidade rural com a manutenção e conservação da malha viária de Santo Amaro, proporcionando melhores condições de segurança no trânsito, trafegabilidade para pessoas e veículos, e garantindo acessibilidade adequada nas vias rurais do município.","desc_meta_global":"Recuperação e Qualificação da malha de estradas vicinais no município de Santo Amaro-BA","dt_inicial_prevista":"2026-04-11","dt_final_prevista":"2028-12-11","dt_cadastro":"2026-06-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":58413,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada compreende os moradores da zona urbana e, principalmente, da zona rural do município de Santo Amaro, incluindo agricultores familiares, produtores rurais, estudantes, trabalhadores, comerciantes e demais usuários das estradas vicinais. A intervenção facilitará o deslocamento da população, o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, além de melhorar o escoamento da produção agrícola e fortalecer o desenvolvimento econômico e social do município.","qtd_empregos_gerados":140,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","cnpj_executor":"14222566000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3860000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.78741 -12.53298)","latitude":"-12.53298","longitude":"-38.78741"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}