{"data":[{"id_projeto_investimento":"136227.31-70","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DE LOTE NO CAMPUS VARGINHA DO CEFET-MG: TERRAPLANAGEM, CERCAMENTO E CALÇADA","nr_cep":"37.022-560","desc_endereco":"Av. dos Imigrantes, 1000 - Bairro Vargem - Varginha - MG - Brasil","desc_projeto":"A intervenção é necessária para viabilizar a integração do lote recentemente adquirido (via contrato de cessão de uso gratuita 0101.MG.000017/2025) ao terreno da sede original do Campus Varginha. Os serviços de urbanização, que incluem terraplanagem para nivelamento e unificação da área, execução de gradis para segurança perimetral, adequação de calçadas conforme normas de acessibilidade e implantação de sistema de drenagem, são essenciais para permitir o uso adequado da nova área.A contratação garante as condições mínimas de infraestrutura e segurança física necessárias para a expansão e reorganização do campus, atendendo ao interesse público direto ao viabilizar a utilização plena do espaço institucional e a preservação do patrimônio público. Além disso, a adequação do terreno é condição indispensável para o desenvolvimento de futuras ações administrativas e operacionais vinculadas ao imóvel.","desc_funcao_social":"Finalidade Principal: ESCOLAR.Descrição do Impacto Social: A intervenção visa a expansão do campus do CEFET-MG em Varginha. Ela é considerada essencial para viabilizar a utilização plena do espaço institucional, garantindo infraestrutura, segurança e acessibilidade para a comunidade acadêmica.Justificativa de Interesse Público: O projeto atende ao interesse público direto e imediato, pois a adequação do terreno é condição necessária para o desenvolvimento das futuras ações administrativas e operacionais vinculadas ao imóvel educacional.","desc_meta_global":"Execução de serviços de urbanização para integração de lote ao Campus Varginha, incluindo terraplanagem para nivelamento e unificação da área, instalação de gradis para segurança perimetral, adequação de calçadas conforme normas de acessibilidade e implantação de sistema de drenagem pluvial.","dt_inicial_prevista":"2026-07-20","dt_final_prevista":"2026-11-20","dt_cadastro":"2026-06-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":597676.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A despesa possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demonstra compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes, conforme declarado pela Diretoria Geral da instituição no documento COFI nº 3/2026. Além disso, a contratação é necessária para a consecução de metas institucionais de expansão de infraestrutura de ensino superior, estando amparada por recursos de Emenda Parlamentar (Emenda 14070012) vinculada à ação orçamentária 20RG."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.42025 -21.55044001396)","latitude":"-21.55044001396","longitude":"-45.42025"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}