{"data":[{"id_projeto_investimento":"136211.13-29","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contenção de Erosão Fluvial da Orla do Município de Eirunepé","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contenção de erosão fluvial no município de Eirunepé, Estado do Amazonas, a ser executada na margem do Rio Juruá, em frente à cidade. Beneficiará uma população de 30.665 habitantes","desc_funcao_social":"Os Municípios do Estado do Amazonas são predominantemente situados às margens dos rios. Como tal sofrem a ação das cheias e vazantes que compõem os ciclos anuais. Os efeitos desses ciclos trazem como conseqüência o desbarrancamento das margens que em sua maioria constituem-se nas áreas de maior importância tanto social quanto econômica para o município, pois nelas estão localizadas não apenas residências, mas também comércio e pontos de logística como atracadouros, armazéns, etc. Os Rios Amazônicos são rios em formação e o perfil geológico de suas margens é caracterizado por materiais de baixa resistência que não suportam os impactos hidráulicos causados pelos ciclos das águas. O conseqüente desbarrancamento das margens é chamado de Fenômeno das Terras Caídas. No trecho da orla do Município de Eirunepé, há a necessidade de serem executadas intervenções de engenharia para reforçar, conter e estabilizar as margens localizadas na frente da cidade visando proteger as estruturas urbanas localizadas nessas áreas, proporcionando assim segurança para a vida dos munícipes e salvaguarda do patrimônio.","desc_meta_global":"Contenção de erosão fluvial no município de Eirunepé, Estado do Amazonas, a ser executada na margem do Rio Juruá, em frente à cidade. Beneficiará uma população de 30.665 habitantes","dt_inicial_prevista":"2013-01-11","dt_final_prevista":"2018-06-30","dt_cadastro":"2026-06-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_tomador":"05533935000157"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"05533935000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1872072.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":5886927.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Informo que os recursos serão provenientes da dotação orçamentária da União, consignados na Funcional Programática 15.451.2040.127A.0001, Natureza da Despesa 44.30.42, no valor de R$ 5.886.927,37 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos)."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Informo que os recursos serão provenientes da dotação orçamentária da União, consignados na Funcional Programática 15.451.2040.127A.0001, Natureza da Despesa 44.30.42, no valor de R$ 5.886.927,37 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.8661 -6.65676000072667)","latitude":"-6.65676000072667","longitude":"-69.8661"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}