{"data":[{"id_projeto_investimento":"136159.12-17","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma do Polo Base de Feijó/AC","nr_cep":null,"desc_endereco":"Travessa Hermanegildo Macambira, 270, Bairro Centro","desc_projeto":"A presente intervenção consiste na execução de serviços de reforma e restauração do imóvel que abrigou o Polo Base de Feijó/AC, contemplando os reparos necessários para recuperação das condições físicas da edificação em decorrência do desgaste ocasionado pelo período de utilização. Serão executados serviços de manutenção e recuperação dos elementos construtivos, acabamentos, instalações e demais componentes necessários ao restabelecimento da funcionalidade, segurança e conservação do imóvel, observando as normas técnicas aplicáveis e as especificações do projeto.","desc_funcao_social":"Assegurar a adequada conservação do patrimônio utilizado pela Administração Pública, por meio da recuperação das condições físicas do imóvel, possibilitando sua devolução ao proprietário em conformidade com as obrigações contratuais e os princípios da legalidade, eficiência e boa gestão dos recursos públicos.","desc_meta_global":"Promover a recuperação das condições físicas do imóvel utilizado como Polo Base de Feijó/AC, por meio da execução dos serviços de reforma e restauração necessários ao restabelecimento de sua integridade e funcionalidade, visando atender às obrigações decorrentes da utilização do imóvel pelo poder público e possibilitar sua devolução ao proprietário em adequadas condições de conservação e uso, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da eficiência e da boa gestão dos recursos públicos.","dt_inicial_prevista":"2026-08-03","dt_final_prevista":"2026-09-02","dt_cadastro":"2026-06-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":71900.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PDSI 2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.35192 -8.16750000119332)","latitude":"-8.16750000119332","longitude":"-70.35192"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}