{"data":[{"id_projeto_investimento":"136132.12-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão Habitacional em Tarauacá - Acre","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Tarauacá/AC","desc_funcao_social":"A proposta atende à população de baixa renda residente em áreas insalubres, assentamentos precários, locais impróprios para moradia. São famílias em situação de vulnerabilidade social e habitacional, sem acesso à moradia digna, saneamento e infraestrutura básica, conforme critérios do FNHIS e do Minha Casa, Minha Vida Sub 50.. Tarauacá enfrenta déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, energia e moradia segura. A ausência de políticas habitacionais eficazes agrava a exclusão social. O projeto visa resolver esse problema ao garantir moradias de qualidade, estruturadas e acessíveis, com apoio técnico e financeiro do Governo Federal via FNHIS.. Espera-se a provisão de 40 unidades habitacionais com infraestrutura básica como água, luz, esgoto e pavimentação, proporcionando moradia digna às famílias. Além disso, haverá impacto positivo na qualidade de vida, com redução da vulnerabilidade social, valorização do espaço urbano e geração de empregos locais durante as obras. O projeto também fortalece a capacidade institucional do município na gestão habitacional.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Tarauacá/AC","dt_inicial_prevista":"2026-07-31","dt_final_prevista":"2030-07-31","dt_cadastro":"2026-06-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB","cnpj_executor":"34035167000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6166500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.77293 -8.14958)","latitude":"-8.14958","longitude":"-70.77293"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}