{"data":[{"id_projeto_investimento":"136117.42-14","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Estudos Ambientais e Socioambientais do Plano Diretor de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí e preparação dos Termos de Referência para os Projetos e Estudos Ambientais. Documentação a ser e","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaborar Estudos Ambientais e Socioambientais na Bacia do Rio Itajaí para o Licenciamento Ambiental das obras de melhoramento fluvial e alargamento da calha dos rios combinado com a construção de diques em: 3,7 km do canal do Rio Itajaí D'Oeste, na cidade de Taió - SC; em 8,2 km do canal dos rios na cidade de Rio do Sul - SC, sendo 4,5 km do trecho de confluência a jusante, 0,7 km do trecho do Rio Itajaí do Sul antes da confluência e 3,0 km do Rio Itajaí D'Oeste, também antes da confluência e 1,0 km no canal dos Rios Benedito e dos Cedros, na cidade de Timbó - SC, com o objetivo de escoar enchentes de pode com segurança.","desc_funcao_social":"Dentre as principais medidas consideradas na sua concepção, destacam-se: medidas de redução no escoamento da vazão dos rios da bacia, através da preservação e melhoramento da função de contenção das águas na bacia da planície aluvial, medidas para o uso eficiente das instalações hidráulicas existentes e instalação de novos dispositivos de regulação das enchentes e medidas de alargamento de calha dos rios da bacia e construção de diques, com intuito de escoar enchentes de porte com segurança.","desc_meta_global":"Prevê a contratação de Estudos Ambientais e Socioambientais na Bacia do Rio Itajai para o Licenciamento Ambiental das obras de melhoramento fluvial e alargamento da calha dos rios combinado com a construção de diques em: 3,7 km do canal do Rio llajaí D'Oesle, na cidade de Taió - SC; em 8,2 km do canal dos rios na cidade de Rio do Sul - SC, sendo 4,5 km do trecho de confluência a jusante, 0,7 km do trecho do Rio Itajaí do Sul antes da confluência e 3,0 km do Rio itajaí D'Oeste, também antes da confluência e 1,0 km no canal dos Rios Benedito e dos Cedros, na cidade de Timbó - SC, com o objetivo de escoar enchentes de porte com segurança.","dt_inicial_prevista":"2013-04-03","dt_final_prevista":"2020-02-28","dt_cadastro":"2026-06-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DE SANTA CATARINA","cnpj_tomador":"82951229000176"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)","cnpj_executor":"13586957000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Funcional Programática 18.541.2040.14RL.0101. Natureza da Despesa 44.30.42"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.23602 -26.891000022693)","latitude":"-26.891000022693","longitude":"-49.23602"},{"pin":"POINT (-49.64302 -27.2217800232569)","latitude":"-27.2217800232569","longitude":"-49.64302"},{"pin":"POINT (-49.99893 -27.116860023078)","latitude":"-27.116860023078","longitude":"-49.99893"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}