{"data":[{"id_projeto_investimento":"136087.42-31","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"OBRAS DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM SANTA CATARINA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Melhoramento fluvial no canal retificado do Rio Itajai Mirim, no Segmento: Bairro Km 12 até o Rio Itajaí Açu e na calha original do Rio Itajai Mirim, no segmento: Bairro Itaipava até a desembocadura no Canal Retificado do Rio Itajaí Mirim, além da construção de 2 (duas) comportas de regulação, no Município de Itajaí-SC, incluindo obras complementares, equipamentos, instalações, bem como a elaboração de Estjdos. Projetos Básicos. Executivos, Licenciamento e o Gerenciamento Técnico e Socioambiental da implantação das Ob-as, assim como desapropriações e reassentamentos.","desc_funcao_social":"O Projeto de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí tem por finalidade possibilitar a execução de obras de prevenção a desastres, área de grande vulnerabilidade e onde estão localizadas cidades de importância econômica, como Rio do Sul, Blumenau e Itajai, e a foz do Rio Itajai-açu, abriga os Portos de Itajai e Navegantes.","desc_meta_global":"O Plano de Trabalho prevê Obras de Melhoramento fluvial no canal retificado e na calha do Rio Itajai Mirim e a construção de 2 (duas) comportas de regulação, no Município de Itajai-SC. incluindo obras complementares, equipamentos, instalações, bem como a elaboração de Estudos, Projetos Básicos, Executivos, Licenciamento e o Gerenciamento Técnico e Socioambiental da implantação das Obras, desapropriações e reassentamentos. Ainstalação de comportas de regulação no Rio Itajai Mirim tem a finalidade de controlar a vazão afluente proveniente do montante, mantendo a vazão dentro da capacidade de escoamento e proteger os efeitos do refluxo proveniente da jusante, durante os picosda enchente. Aconstrução de obras e melhoramento do canal retificado e da calha do Rio Itajai mirim, tem o objetivo de aumentar a capacidade de escoamento.","dt_inicial_prevista":"2012-12-04","dt_final_prevista":"2020-12-31","dt_cadastro":"2026-06-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DE SANTA CATARINA","cnpj_tomador":"82951229000176"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO E DEFESA CIVIL (SDC)","cnpj_executor":"13586957000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":94000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Código 4.4.30.51.00 Obras e Instalações"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.68097 -26.9029200227133)","latitude":"-26.9029200227133","longitude":"-48.68097"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}