{"data":[{"id_projeto_investimento":"136065.16-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais no município de Pedra Branca do Amapari-AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1 do MCMV FNHIS Sub 50 no Município dePedra Branca do Amaparí.. Déficit de habitação na Cidade de Pedra Branca do Amaparí, principalmente para a população de baixa renda.. A provisão de 20 Unidades Habitacionais visa à melhoria da qualidade de vida da população, moradia dígna para a população de baixa renda e atender demanda ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2026-06-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI","cnpj_executor":"34925131000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3084000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.97628 0.80737)","latitude":"0.80737","longitude":"-51.97628"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}