{"data":[{"id_projeto_investimento":"136041.29-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação da Praça do Forte no Município de Itacaré/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação da Praça do Forte no Município de Itacaré/BA","desc_funcao_social":"O público-alvo beneficiado pela proposta compreende turistas nacionais e internacionais, excursionistas, visitantes de municípios vizinhos, moradores do Município de Itacaré, empreendedores do setor turístico, comerciantes, pescadores, trabalhadores informais, prestadores de serviços, profissionais do segmento de hospedagem, alimentação, transporte, receptivo turístico e demais usuários do espaço público.. A proposta prevê a requalificação urbana da Praça do Forte, contemplando urbanização, pavimentação, implantação de rampas acessíveis, mobiliário urbano, iluminação, paisagismo, recuperação de áreas públicas e implantação de atracadouro com plataforma flutuante, visando qualificar o espaço turístico, ampliar a acessibilidade, segurança e conforto dos usuários. Coordenadas: 14°16'28.9''S 38°59'52.3''W.. Como resultados, prevê-se a melhoria da acessibilidade, mobilidade, segurança e conforto de moradores e visitantes; o fortalecimento do turismo náutico e cultural; o aumento do fluxo turístico e do tempo de permanência dos visitantes; a valorização dos atrativos locais; e o estímulo à geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico sustentável do município.","desc_meta_global":"Requalificação da Praça do Forte no Município de Itacaré/BA","dt_inicial_prevista":"2026-07-30","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-06-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"Turistas e moradores","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITACARE","cnpj_executor":"13846902000195"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":492329.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 - obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.99783 -14.27469)","latitude":"-14.27469","longitude":"-38.99783"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}