{"data":[{"id_projeto_investimento":"135936.16-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Calçadas em Vias Publicas no município de Cutias - AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Calçadas em Vias Publicas no municipio de Cutias - AP","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto pela população urbana de Cutias/AP, estimada em 6 mil habitantes, com foco prioritário nos usuários vulneráveis do sistema viário: pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Beneficiará também motoristas e ciclistas, ao segregar o fluxo de tráfego de maneira segura, e moradores do entorno residencial, que passam a contar com um ambiente urbano qualificado, livre de conflitos e com melhores condições sanitárias.. Cutias/AP enfrenta sérios conflitos de trânsito devido à ausência de calçadas regulamentares. Pedestres dividem o leito veicular com automóveis em alta velocidade, gerando severo risco à segurança viária. A falta de passeios estruturados com drenagem provoca acúmulo de águas pluviais, comprometendo as condições sanitárias e o conforto da população. O cenário atual descumpre as normas de acessibilidade e reflete o deficit de infraestrutura básica em áreas residenciais da cidade.. Espera-se garantir condições sanitárias e de conforto adequadas aos usuários das vias em Cutias/AP. O projeto resultará na redução de conflitos entre modos de transporte através da segregação física do pedestre, induzindo um comportamento seguro no trânsito. Os resultados incluem a entrega de calçadas integradas com drenagem pluvial e sinalização viária, assegurando a acessibilidade universal, a moderação de velocidade e a plena conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades.","desc_meta_global":"Construção de Calçadas em Vias Publicas no municipio de Cutias - AP","dt_inicial_prevista":"2026-08-12","dt_final_prevista":"2029-08-12","dt_cadastro":"2026-06-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","cnpj_executor":"34925198000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1330409.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.79934 0.96426)","latitude":"0.96426","longitude":"-50.79934"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}