{"data":[{"id_projeto_investimento":"135927.21-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 800 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades Caraíbas do Bijangas, Bacabinha, Lajes, São João, Nazaré e Juçara, no município de Passagem Franca/MA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 3.000 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura.. O estado precário das estradas vicinais impede o tráfego seguro de veículos e pedestres, especialmente durante o inverno, dificultando a circulação de pessoas e mercadorias. Essa condição gera prejuízos econômicos, aumento no custo de transporte, evasão escolar e comprometimento do acesso a políticas públicas. A recuperação dos trechos críticos contribuirá para resolver gargalos históricos da mobilidade rural no município.. Fomentar o setor agropecuário por meio da recuperação das estradas vicinais, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola e pecuária. Promover o desenvolvimento econômico das comunidades rurais, reduzir custos logísticos, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e fortalecer a integração entre campo e cidade. Contribuir para a permanência das famílias no meio rural, aumentando a produção, a renda e a qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2026-06-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA","cnpj_executor":"10438570000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.78388 -6.18)","latitude":"-6.18","longitude":"-43.78388"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}