{"data":[{"id_projeto_investimento":"135734.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Mercado Público Municipal no Município de Presidente Sarney/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Mercado Público Municipal no Município de Presidente Sarney/MA.","desc_funcao_social":"O público-alvo é formado por produtores rurais, agricultores familiares, feirantes, comerciantes de gêneros alimentícios e consumidores do Município de Presidente Sarney/MA. Serão beneficiadas diretamente as famílias que dependem da comercialização de produtos agropecuários, bem como a população usuária do mercado, que passará a contar com ambiente mais seguro, higiênico, acessível e adequado para compra e venda de alimentos.. O município enfrenta limitações na infraestrutura destinada à comercialização de produtos agropecuários e gêneros alimentícios, o que prejudica feirantes, agricultores e consumidores. A ausência de um mercado público municipal adequado compromete a organização das atividades, a higiene, a segurança, o conforto dos usuários e o fortalecimento da economia local, exigindo investimento estruturante para superar essa demanda.. Com a execução do objeto, espera-se implantar espaço público adequado para comercialização de produtos agropecuários, ampliar as oportunidades de renda, melhorar as condições de trabalho de feirantes e produtores e ofertar maior conforto e segurança à população. O mercado contribuirá para dinamizar a economia local, organizar o abastecimento, valorizar a produção rural e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.","desc_meta_global":"Construção de Mercado Público Municipal no Município de Presidente Sarney/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2026-06-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY","cnpj_executor":"01613745000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Infraestrutura Produtiva","id_subtipo":114}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.36388 -2.59083)","latitude":"-2.59083","longitude":"-45.36388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}