{"data":[{"id_projeto_investimento":"135685.35-02","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma do 4º e 6º Distritos Policiais","nr_cep":"15.047-036","desc_endereco":"Rua Mário Maia, 155, Jd. das Oliveiras, São José do Rio Preto/SP","desc_projeto":"Contratação de serviço comum de engenharia, consistente em manutenção predial corretiva, para o imóvel que abriga o Núcleo do 4º e 6º Distritos Policiais de São José do Rio Preto, situado naRua Mário Maia, nº 155, Bairro Jardim das Oliveiras, São José do Rio Preto/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação","desc_funcao_social":"Garantir a manutenção das condições de funcionamento, segurança e acessibilidade da unidade policial, assegurando a continuidade dos serviços públicos de segurança e atendimento à população","desc_meta_global":"Restabelecimento e manutenção das condições adequadas de segurança, funcionalidade, habitabilidade e conservação do imóvel, eliminando patologias e deficiências construtivas existentes, de modo a assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Núcleo do 4º e 6º Distritos Policiais de São José do Rio Preto, proporcionando melhores condições de atendimento ao público e de trabalho aos servidores","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2026-10-31","dt_cadastro":"2026-06-19","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_organizacao_resp":"04236548000196","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População beneficiada: aproximadamente 504.166 habitantes do Município de São José do Rio Preto/SP, com impacto direto sobre os moradores da região norte da cidade atendidos pelo 4º e 6º Distritos Policiais. A intervenção garantirá a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de segurança prestados à população","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SSP","cnpj_repassador":"12200226000115"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_tomador":"04236548000196"}],"executores":[{"organizacao_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_executor":"04236548000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":188090.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A intervenção está vinculada às ações governamentais de manutenção da infraestrutura física da Polícia Civil do Estado de São Paulo, destinadas à preservação do patrimônio público e à continuidade da prestação dos serviços de segurança pública e polícia judiciária"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.41 -20.7691000127955)","latitude":"-20.7691000127955","longitude":"-49.41"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}