{"data":[{"id_projeto_investimento":"135606.14-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Estadual Indígena Índio Brasilino","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Estadual Indígena Índio Brasilino, Comunidade Indígena Hebron, no município de Normandia, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 112 alunos, da Educação Básica (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está na comunidade Hebron, município de Normandia. Ressaltamos a urgência dessa medida, visto que a Escola Estadual Indígena Índio Brasilino não dispõe, atualmente, de infraestrutura física adequada para suprir a demanda escolar da Comunidade Indígena Hebron, no município de Normandia. A inclusão desta unidade no Programa Novo PAC é fundamental para garantir o direito constitucional à educação e o atendimento digno aos estudantes da região.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Roraima, Comunidade Hebron, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas","desc_meta_global":"Construção de Escola Estadual Indígena Índio Brasilino, Comunidade Indígena Hebron, no município de Normandia, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2030-06-26","dt_cadastro":"2026-06-18","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE RORAIMA","cnpj_executor":"84012012000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3393337.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.79324 3.76248)","latitude":"3.76248","longitude":"-59.79324"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}