{"data":[{"id_projeto_investimento":"135518.12-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Assis Brasil/AC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.","desc_funcao_social":"A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando à melhoria das condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, garantindo maior qualidade, acessibilidade e segurança na oferta dos serviços de Proteção Social Básica e Especial.. As atuais instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) apresentam necessidades de adequação e melhoria em sua infraestrutura física, comprometendo as condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos profissionais. A reforma permitirá proporcionar ambientes mais adequados, acessíveis, seguros e funcionais para a execução dos serviços socioassistenciais.. A reforma do CREAS e do CRAS visa garantir infraestrutura adequada para a execução dos serviços de Proteção Social Básica e Especial. Como resultados esperados, destacam-se a melhoria da qualidade do atendimento, a ampliação da acessibilidade, o fortalecimento da rede socioassistencial e a promoção de maior conforto, segurança e melhores condições de trabalho para usuários e servidores.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.","dt_inicial_prevista":"2026-06-17","dt_final_prevista":"2027-06-17","dt_cadastro":"2026-06-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","cnpj_executor":"04045993000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":736996.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.57429 -10.94204)","latitude":"-10.94204","longitude":"-69.57429"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}