{"data":[{"id_projeto_investimento":"135465.22-40","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"MANUTENÇÃO BARRAGEM JOANA - PEDRO II - PI","nr_cep":null,"desc_endereco":"PEDRO II - PI","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço, limpeza vegetal, recuperação de canaletas de drenagem, recomposição de aterro erodido, recuperação do coroamento, retirada de vegetação de médio e grande porte, recuperação parcial de estruturas hidráulicas e demais intervenções necessárias à manutenção da Barragem Joana, localizada no município de Pedro II/PI.","desc_funcao_social":"A contratação tem por finalidade garantir a segurança e a funcionalidade da Barragem Joana, assegurando a conservação da infraestrutura hídrica e a continuidade dos seus usos múltiplos, especialmente o abastecimento humano, a dessedentação animal e o suporte às atividades produtivas da região. As intervenções propostas contribuem para a redução de riscos à população, a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do município de Pedro II/PI e das comunidades beneficiadas.","desc_meta_global":"Executar serviços de manutenção e recuperação da Barragem Joana, visando restabelecer e preservar suas condições estruturais, operacionais e de segurança, em conformidade com a legislação vigente, assegurando a funcionalidade da infraestrutura hídrica, a continuidade dos usos múltiplos dos recursos hídricos, a proteção ambiental e a redução dos riscos à população e às atividades socioeconômicas da região.","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2026-08-14","dt_cadastro":"2026-06-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":204096.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) da União, contribuindo para a segurança hídrica, a conservação da infraestrutura hídrica federal e a gestão sustentável dos recursos hídricos. As intervenções na Barragem Joana fortalecem as ações institucionais do DNOCS de operação, manutenção e recuperação de barragens, assegurando os usos múltiplos da água, a redução de riscos e o atendimento ao interesse público."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.47169 -4.43003000029785)","latitude":"-4.43003000029785","longitude":"-41.47169"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}