{"data":[{"id_projeto_investimento":"135386.29-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","desc_funcao_social":"Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, como abandono, negligência, violência, afastamento do convívio familiar por medida protetiva ou decisão judicial, necessitando de acolhimento institucional provisório e proteção integral.. O município apresenta demanda por estrutura adequada de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema, atualmente atendidos de forma insuficiente ou em estruturas inadequadas. Há necessidade de um espaço específico e qualificado que assegure proteção, segurança e atendimento conforme normativas do SUAS.. Implantação de unidade de acolhimento institucional estruturada e adequada às normas do SUAS, garantindo proteção integral, redução de situações de risco, atendimento humanizado e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com melhoria da rede de proteção social especial no município.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","dt_inicial_prevista":"2026-06-02","dt_final_prevista":"2027-06-02","dt_cadastro":"2026-06-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":54010,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, vítimas de abandono, negligência, violência ou afastamento do convívio familiar por medida protetiva ou determinação judicial, bem como suas famílias. Indiretamente, toda a população do município será beneficiada pelo fortalecimento da rede de proteção social especial e pela ampliação da capacidade de atendimento socioassistencial.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","cnpj_executor":"13809397000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":680000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A construção da Unidade de Acolhimento Institucional contribuirá para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, fortalecendo a rede socioassistencial do município. A iniciativa encontra respaldo no Plano Municipal de Assistência Social, nas metas estaduais de fortalecimento da proteção social especial e nas diretrizes federais de ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.31599 -10.50332)","latitude":"-10.50332","longitude":"-38.31599"},{"pin":"POINT (-38.31427 -10.50351)","latitude":"-10.50351","longitude":"-38.31427"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}