{"data":[{"id_projeto_investimento":"135350.31-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de Estrada Vicinal que liga o Distrito de Frei Eustáquio à Comunidade do Sapé","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Município de Coqueiral/MG possui capacidade técnica, administrativa e gerencial para executar o objeto proposto, contando com estrutura administrativa, setor de engenharia, setor de licitações e contratos, controle interno, contabilidade e equipe responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do instrumento. A Administração Municipal possui experiência na execução de obras públicas, gestão de recursos transferidos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, observando as normas legais aplicáveis.","desc_funcao_social":"Moradores do Distrito de Frei Eustáquio, da Comunidade do Sapé e demais comunidades rurais do entorno, produtores rurais, estudantes, trabalhadores, usuários do transporte escolar, equipes de saúde, assistência social, serviços públicos municipais e toda a população que utiliza a via para deslocamento, acesso a serviços, escoamento da produção e integração com a sede do Município.. A via que liga o Distrito de Frei Eustáquio à Comunidade do Sapé possui condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o deslocamento da população, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos, o escoamento da produção rural e o atendimento emergencial. A ausência de pavimentação gera insegurança, poeira, lama e maior custo de manutenção.. Espera-se melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, reduzir transtornos causados por poeira, lama e erosões, facilitar o transporte escolar e o acesso a serviços públicos, fortalecer o escoamento da produção rural, reduzir custos de manutenção da via e promover maior integração entre o Distrito de Frei Eustáquio, a Comunidade do Sapé e a sede municipal.","desc_meta_global":"O Município de Coqueiral/MG possui capacidade técnica, administrativa e gerencial para executar o objeto proposto, contando com estrutura administrativa, setor de engenharia, setor de licitações e contratos, controle interno, contabilidade e equipe responsável pelo acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do instrumento. A Administração Municipal possui experiência na execução de obras públicas, gestão de recursos transferidos e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, observando as normas legais aplicáveis.","dt_inicial_prevista":"2026-05-18","dt_final_prevista":"2028-05-18","dt_cadastro":"2026-06-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Produtores rurais de café, milho, feijão, soja, gado de corte e leite de Coqueiral.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COQUEIRAL","cnpj_executor":"18239624000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O município possui programas específicos para pavimentação, recapeamento asfáltico, tapa-buracos, calçamento e sinalização viária em diversas ruas da cidade, distrito e comunidades rurais, bem como de pavimentação e encascalhamento de estradas vicinais do município."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.36623 -21.17499)","latitude":"-21.17499","longitude":"-45.36623"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}