{"data":[{"id_projeto_investimento":"135204.14-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Estadual Indígena Santa Maria de Normandia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Santa Maria de Normandia, Comunidade Indígena Santa Maria de Normandia Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas”","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 35 alunos , da Educação Básica (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está na comunidade Santa Maria, município de Normandia. Ressaltamos a urgência dessa medida, visto que a Escola Estadual Indígena Santa Maria de Normandia não dispõe, atualmente, de infraestrutura física adequada para suprir a demanda escolar da Comunidade Indígena Santa Maria, no município de Normandia. A inclusão desta unidade no Programa Novo PAC é fundamental para garantir o direito constitucional à educação e o atendimento digno aos estudantes da região.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Roraima, Comunidade Santa Maria, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Santa Maria de Normandia, Comunidade Indígena Santa Maria de Normandia Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas”","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2030-06-26","dt_cadastro":"2026-06-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE RORAIMA","cnpj_executor":"84012012000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3393337.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-60.13364 4.17169)","latitude":"4.17169","longitude":"-60.13364"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}