{"data":[{"id_projeto_investimento":"135185.21-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados localizados nas Glebas Tibiri e Pedrinhas e no Bairro da Liberdade, no município de São Luís/MA, ocupantes de áreas de domínio da União, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, a serem beneficiadas com ações de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S).. Regularizar os núcleos urbanos informais consolidados em áreas de domínio da União, localizadas nas Glebas Tibiri e Pedrinhas e no Bairro da Liberdade, caracterizados pela ausência de titulação, insegurança jurídica da posse, desordenamento territorial urbano e dificuldade de integração dessas áreas ao cadastro e ao planejamento urbano, limitando o acesso das famílias às políticas públicas e à plena regularização fundiária.. Regularização fundiária urbana das áreas das Glebas Tibiri e Pedrinhas e do Bairro da Liberdade, com a emissão de títulos aos ocupantes, consolidação da segurança jurídica da posse, qualificação do ordenamento territorial e integração das áreas regularizadas ao cadastro e ao planejamento urbano, garantindo dignidade as famílias.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana no município de São Luís/MA, com foco na titulação das famílias beneficiárias, organização territorial e adequação urbanística e ambiental dos núcleos urbanos informais.","dt_inicial_prevista":"2026-06-12","dt_final_prevista":"2030-06-12","dt_cadastro":"2026-06-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO MARANHAO","cnpj_executor":"06354468000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9934803.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.19027 -2.60808)","latitude":"-2.60808","longitude":"-44.19027"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}