{"data":[{"id_projeto_investimento":"135158.21-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PORTO FRANCO MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentção em vias públicas.","desc_funcao_social":"O público-alvo diretamente beneficiado pela presente proposta é composto pelos moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários das vias urbanas abrangidas pela obra de pavimentação asfáltica no Município de Porto Franco-MA.Estima-se que aproximadamente 23.903 pessoas.. O município de Porto Franco-MA, enfrenta sérios desafios relacionados à deficiência na infraestrutura viária urbana, especialmente em determinadas regiões que carecem de pavimentação adequada, drenagem eficiente e condições seguras de mobilidade. A inexistência ou precariedade do pavimento nas vias públicas gera uma série de impactos negativos, tais como: dificuldade de acesso, comprometimento da segurança viária, problemas de drenagem e alagamentos, emissão de poeira e lama.. Melhoria significativa da infraestrutura viária, com a entrega de vias pavimentadas, sinalizadas e com melhor condição de trafegabilidade; redução dos custos de manutenção de vias públicas, aumento da segurança no trânsito, melhoria da mobilidade urbana, redução da emissão de poeira e acúmulo de lama e maior qualidade de vida para os moradores.","desc_meta_global":"Pavimentção em vias públicas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-17","dt_final_prevista":"2029-06-17","dt_cadastro":"2026-06-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FRANCO","cnpj_executor":"06208946000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1470000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.39925 -6.33526)","latitude":"-6.33526","longitude":"-47.39925"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}