{"data":[{"id_projeto_investimento":"135157.33-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Urbanização da orla da Praia do Pontal no município de Paraty/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização da orla da Praia do Pontal no município de Paraty/RJ.","desc_funcao_social":"Turistas nacionais e internacionais, praticantes de atividades náuticas, pescadores artesanais e a comunidade local. É um público que frequenta a orla para lazer, contemplação e transporte marítimo, e que busca segurança, infraestrutura adequada, acessibilidade e a valorização das paisagens e da cultura litorânea da região.. O desgaste estrutural do quebra-mar compromete a segurança de pedestres e embarcações, além de desvalorizar a paisagem da orla. A falta de manutenção e de acessibilidade afasta visitantes, prejudica a atividade pesqueira e o turismo náutico local, e expõe a infraestrutura da cidade aos impactos das marés. Os serviços de calçamento, iluminação, acessibilidade e paisagismo tornarão o local (-23.21621 -44.71018) um ponto turístico com a devida infraestrutura.. Espera-se garantir a segurança estrutural da orla, proteger a zona costeira contra erosões e revitalizar um importante cartão-postal. A obra visa melhorar a acessibilidade, impulsionar o turismo náutico e de contemplação, e criar um espaço seguro de convivência. O resultado é a valorização do patrimônio urbano e o fortalecimento da economia local.","desc_meta_global":"Urbanização da orla da Praia do Pontal no município de Paraty/RJ.","dt_inicial_prevista":"2026-06-14","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-06-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARATI","cnpj_executor":"29172475000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":395000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Infraestrutura Local e PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Infraestrutura Local e PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.71018 -23.21621)","latitude":"-23.21621","longitude":"-44.71018"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}