{"data":[{"id_projeto_investimento":"135118.35-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"recapeamento Rua Manoel Fogaça","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Fogaça, no Município de São Miguel Arcanjo","desc_funcao_social":"Residentes e comerciantes da região; motoristas que utilizam a via diariamente; pedestres que circulam pelo centro. Turistas que visitam o Município (utilizando a malha urbana como apoio); e a população flutuante que acessa os serviços bancários, administrativos e comerciais concentrados na região central de São Miguel Arcanjo.. O desgaste natural da camada asfáltica (fadiga, fissuras e buracos) devido ao alto fluxo de veículos pesados e à ação do tempo, o que compromete a segurança viária e aumenta os custos de manutenção da frota municipal e privada. Além disso, a possível inexistência de calçadas padronizadas e sinalização eficiente gera conflitos entre pedestres e veículos, caracterizando um déficit de acessibilidade e segurança em um ponto nevrálgico do município. Redução do risco de acidentes e atropelamentos através da nova sinalização e pavimentação regular. Redução do acúmulo de águas pluviais, aumentando a vida útil do pavimento e evitando danos ao comércio local em dias de chuva forte. Fomento ao comércio local e ao turismo, uma vez que uma vez que uma via central revitalizada melhora a percepção estética e funcional da cidade","desc_meta_global":"Recapeamento Asfáltico da Rua Manoel Fogaça, no Município de São Miguel Arcanjo","dt_inicial_prevista":"2026-06-22","dt_final_prevista":"2029-06-16","dt_cadastro":"2026-06-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","cnpj_executor":"46634333000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.99592 -23.87724)","latitude":"-23.87724","longitude":"-47.99592"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}